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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 15:30
Pacto empresarial pode reduzir jornada de trabalho
Uma das propostas é um pacto entre empregadores e empregados para redução da jornada de 44 horas
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:30
Companhia aérea é condenada por alteração de horário de voo de passageira
pela chegada da passageira ao destino um dia após o previamente contratado
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 18:30
Justiça sem ódio
Um país só terá tranquilidade, prosperidade e paz se dispuser de uma Justiça que fique acima das
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:40
Reconhecimento da prescrição penal antecipada à luz do garantismo penal
sentido de evitar um processo penal desnecessário e inútil que tem a capacidade de violar as garantias constitucionais previstas no ordenamento jurídico
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:00
Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens
STJ decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:45
Projetos abrem brecha para impedir punição de pirâmides
multinível, um tipo de varejo legal mas que pode ser usado para mascarar fraudes
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:10
Cultura política, ódio e baixaria na internet
As redes sociais estão, até agora, cumprindo um ridículo e inócuo papel. Ideias e projetos para a
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 18:45
Conselho de Comunicação terá grupo de trabalho sobre biografias não-autorizadas
Senado relacionadas à Comunicação Social e preparar um relatório, que depois será submetido ao conselho
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 17:30
Tribunal nega recurso de filho de Lula contra Editora Abril
O fato de um entrevistado negar a autoria de declarações a ele atribuídas veiculadas em reportagem
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 19:45
Caso Alstom exemplifica falhas já conhecidas de procurador
Sentença judicial e o advogado Renê Ariel Dotti apontam o procurador como um dos responsáveis pela
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 16:45
Integrantes da ?Máfia do Fisco? são condenados
acusados de montarem um esquema de sonegação fiscal visando enriquecimento ilícito às custas do erário estadual
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:00
Senado recebe proposta de novas leis para arbitragem e mediação
Um dos pontos discutidos, ainda com relação à proposta da nova Lei de Arbitragem, diz respeito às
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:00
Banco é condenado por conta aberta em nome de mulher
Descuido na hora de cadastrar a conta de um cidadão, causando anotação indevida em instituições de
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:15
Morte de filhote não gera indenização por dano moral
Não há indenização por dano moral quando um animal de estimação morre dias após ser comprado, uma
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 11:00
Quarentena de juiz aposentado vale para escritório
Ainda que o escritório de advocacia tenha uma centena de advogados, e entre eles apenas um juiz
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 13:45
EUA liberam estados para autorizar venda de maconha
Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) enviou um memorando aos estados de Washington e Colorado
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:30
Apreensões na juventude impedem liberdade provisória
de drogas, um rapaz não recebeu o benefício da liberdade provisória após ser preso pela primeira vez com 18 anos completos
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 18:45
Supremo julgou 15 dos 26 embargos no processo do mensalão
Plenário do STF rejeitou totalmente 14 recursos. Em apenas um caso, os ministros acolheram os
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 17:30
Empresa indenizará taxista por prejuízos
A imobilização do veículo de um taxista acarreta prejuízos ao motorista. E, nesta esteira, nada
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 16:45
Policiais perdem da função pública por deixar preso fugir
Dois policiais civis, acusados de receberem R$ 500 para dar fuga a um preso numa viatura oficial
